Governo do RN anuncia venda de ativos e demissões

Executivo quer vender Centro de Convenções, Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Centro de Turismo e a Central de Abastecimento (Ceasa). Estado passa por uma crise na segurança pública com policiais civis, militares e bombeiros em greve. Movimento é considerado ilegal. O Governo do Rio Grande do Norte quer vender o Centro de Convenções, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Centro de Turismo e a Central de Abastecimento (Ceasa). Com as medidas anunciadas nesta quinta-feira (4) o governo pretende equilibrar as finanças do estado. O Executivo informou ainda que pretende vender ações da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e demitir comissionados. Todas as ações foram anunciadas após uma reunião entre os representantes do Governo e da bancada federal do Rio Grande do Norte, realizada durante a tarde. As proposições dependem de aprovação na Assembleia Legislativa. Na ocasião, os secretários expuseram a situação financeira do Estado para os parlamentares e debateram proposições de soluções para se recuperar da crise. O secretário Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, disse que as receitas de 2017 foram 1,57% menores do que em 2016. Segundo ele, em relação a 2014, as receitas diminuíram 5,25%. Ainda de acordo com Nogueira, a folha de pessoal do Estado, em contrapartida, cresceu 23,45% de janeiro de 2015 para cá. Sendo que, no mesmo período, a folha de inativos cresceu 78,6% enquanto que a folha de ativos diminuiu - 6,75%. O secretário afirma que hoje o valor da folha de inativos e pensionistas é maior do que a de ativos, o que causa um desequilíbrio na previdência. O Estado do RN tem 1,05 servidor ativo para cada inativo. Entre os inativos e pensionistas, 17,14% contribuem para a previdência. Outras medidas Além das vendas de ativos, o Governo anunciou a demissão de servidores com acúmulo de cargos, redução de cargos comissionados, demissão de celetistas aposentados e demissão de servidores não-concursados. O Poder Executivo também disse que vai publicar decreto para suspender a concessão de licenças-prêmio, e atualizar a avaliação de imóveis do Fundo Garantidor das PPP’s do Estado para posterior avaliação e a extinção de celulares funcionais e redução de carros oficiais. De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, o governador Robinson Faria vai convidar a bancada de deputados estaduais, na próxima semana, para que eles acompanhem a mesma exposição e conheçam os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa. O Governo do Estado realizou nesra quarta-feira (03) os primeiros testes para o novo sistema que vai monitorar toda a região metropolitana de Natal com câmeras de alta tecnologia, capazes de detectar e verificar, em tempo real, as placas de todos os veículos que passem nos pontos cobertos. O teste chamado de ‘prova de conceito’ é uma etapa do processo licitatório para contratação do videomonitoramento de cidades da grande Natal que foi concluída nesta quarta-feira. Esta fase engloba Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu. O Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, realizou o teste dos equipamentos com monitoramento em tempo real do tráfego na Rota do Sol nesta tarde, sob supervisão da comissão de avaliação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed-RN). O tenente-coronel PM Constantino Emiliano, coordenador do projeto de videomonitoramento, explicou que esta é uma fase importante para aferir se a empresa participante do certame preenche o requisito exigido pelo Governo para realizar o serviço. “Será mais um equipamento para reforçar a nossa Segurança Pública e captar imagens de pessoas e veículos em situação delituosa”, descreve. O investimento com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial visa fortalecer o CIOSP e sua integração de dados. Serão compradas 140 câmeras móveis e 80 fixas, que serão instaladas em Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu, permitindo um controle e monitoramento urbano, como também a fiscalização da circulação de veículos e entorno de eventos. Uma vez implantado, o sistema será integrado ao CIOSP. Além disso, as câmeras irão atuar na prevenção do crime através da identificação de veículos cadastrados como suspeitos, procurados ou sem os motoristas habituais. Os equipamentos terão automação no processo de identificação imediata e busca de irregularidades relacionadas à placa de veículos automotores em pontos de fiscalização como: veículos furtados, com placas clonadas ou inexistentes; veículos não licenciados; veículos com mandado de busca e apreensão; veículos de transporte coletivo clandestino; controle de Circulação de Mercadorias. Para o coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo, é mais um avanço no combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. “O Governo do RN está investindo em equipamentos de ponta que serão operados pelas nossas polícias, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção aos crimes na região metropolitana de Natal”, destacou. Fonte: G1