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terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Novo laudo do IML reafirma que Maluf pode cumprir pena na Papuda

Defesa pede que deputado cumpra prisão domiciliar O Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu um novo laudo no qual afirma que não há impedimentos para que deputado Paulo Maluf (PP-SP) continue preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O deputado cumpre pena de sete anos e nove meses, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O novo laudo, entregue nesta segunda-feira (8) à Justiça, foi realizado para responder a 32 novos questionamentos elaborados pelos advogados do parlamentar, que não concordaram com o primeiro laudo realizado pelos peritos, que chegaram à mesma conclusão. Com base nas informações enviadas, o juiz Bruno Aielo Macacari decidirá se Maluf vai continuar preso ou poderá cumprir prisão domiciliar. Antes da decisão, o magistrado deve colher parecer do Ministério Público e a manifestação da própria defesa. Os advogados do deputado, de 86 anos, alegam que ele deve cumprir prisão domiciliar porque sofre de câncer de próstata, problemas cardíacos e na coluna, além de hérnia de disco. — Acostou-se o laudo da perícia médica do IML, com as respostas aos quesitos formulados pela defesa, no qual se concluiu que o sentenciado está acometido de doenças graves, mas sem indicação de que há algum impedimento ao cumprimento da pena privativa de liberdade recolhido no Centro de Detenção Provisória - CDP, desde que assistido pela equipe médica, diz trecho de uma decisão anexada ao processo. Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões. As investigações se arrastaram por mais de dez anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal. O QUE DIZ A DEFESA DE MALUF Em nota, o advogado de Paulo Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou que aguarda o acesso às respostas complementares do IML e do Complexto Penitenciário da Papuda determinadas pelo juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais.Os autos já foram enviados ao Ministério Público e, posteriormente, serão abertos à defesa. Para Kakay, o fato da direção da Papuda admitir que só tem médico das 9h00 às 16h00 para atender os presos reforça a necessidade da Justiça autorizar Paulo Maluf cumprir prisão domiciliar. Fonte: Portal R7

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