TRE determina
afastamento 'imediato' de prefeito e vice de Passa e Fica, RN
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do
Norte desproveu à unanimidade um recurso e manteve a sentença imposta ao
prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste
potiguar. Com isso, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio
Almeida de Araújo, deverão ser afastados imediatamente dos cargos por terem
cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito
eleitoral de 2016.
O Tribunal Regional Eleitoral havia
determinado a cassação da chapa em
dezembro de 2017,
contudo os dois entraram com um recurso na Justiça, que agora foi negado. O
relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves.
Além disso, Leonardo Lisboa e Aluízio
Almeida de Araújo foram condenados por conduta vedada a agente público e
captação ilícita de voto. O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito
do município, Pedro Augusto Lisboa (Pepeu), por um período de 8 anos, pelos
mesmos crimes.
O presidente da Câmara Municipal de
Passa e Fica é quem deve assumir o cargo. Diante da decisão, a Justiça
Eleitoral vai marcar novas eleições para Passa e Fica.
Segundo a decisão judicial, mantida
pelo TER do RN, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa,
utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo
teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do
período de campanha.
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