Câmara deve aprovar até 70% do pacote anticrime de Moro, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-AP), afirmou nesta 2ª feira (23.set.2019) que a maior parte -de 60% a 70%- do pacote anticrime do ministro Sergio Moro deve ser aprovado nas próximas semanas pela Casa. Ele voltou a pedir cuidado e profundos debates sobre o tema do excludente de ilicitude, que pode afrouxar a punição a policias que cometam crimes durante o exercício da função. Maia publicou em sua conta do Twitter neste domingo (22.set) que a Casa deve analisar com cautela a questão. A postagem veio depois de outra para consolar a família da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, que morreu com 1 tiro nas costas na 6ª feira (20.set) na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro.

“Todo mundo sabe que o tema colocado é 1 tema que a gente precisa ter muito cuidado, se merece ou não ser modificado… O que a gente precisa saber é se a proposta encaminhada pelo governo que amplia o excludente está no caminho certo ou não. Eu acho que o debate é importante ser feito”, disse Maia depois de participar de evento em Curitiba.

O congressista sugeriu ainda que se faça mais uma ou duas semanas de discussões no âmbito do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime. O grupo foi instalado para discutir o pacote encaminhado por Moro, ao qual os deputados unirão a outra proposta do mesmo tema de autoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

“Acho que esse projeto, que tem coisas muito positivas, vai ser aprovado 60-70% do projeto do Alexandre de Moraes e do ministro Moro. Serão votados nas próximas semanas e aprovados. Mais 2 ou 3 semanas, eu acho que a gente termina o trabalho da comissão nessa semana no máximo no inicio da outra e pode ir a voto”, afirmou.

Ele completou que não teve intenção de polemizar com Moro com sua publicação na véspera. Este, por sua vez, publicou uma nota sobre o tema horas depois da postagem do deputado. Para Maia, contudo, houve uma mudança de postura do ministro da Justiça sobre o tema específico do excludente.

“Não quis polemizar com o ministro. Respeito a mudança de posição do ministro, que era muito cauteloso em relação a esse tema, e hoje ele está muito firme na defesa. Foi convencido que é bom esse tema, eu sei que esse tema é polêmico”, completou.

Maia reiterou que a decisão final sobre o “aperfeiçoamento” do texto encaminhado pelo Executivo ou a retirada deste trecho depende dos deputados do grupo de trabalho e do plenário da Casa.

Ele também avaliou que a dissolução do Ministério da Segurança (pasta que foi agregada à da Justiça no governo Bolsonaro) diminuiu a importância da área no governo. Mais uma vez, Maia se esquivou de polêmicas com a administração Bolsonaro.

O congressista também defendeu que, para que casos como o de Ágatha não se repitam, é preciso investimentos em prevenção e tecnologia. Assim como intensificar a proteção de rotas de abastecimento do crime com armas e drogas, como as fronteiras da zona amazônica.

Postado por agrestedorn.blogspot,com