Assembleia Legislativa vai votar calamidade pública do RN por conta do COVID 19
A Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) convocou os deputados estaduais para
votarem o decreto de calamidade pública do estado por conta da pandemia de
coronavírus em sessão extraordinária nesta sexta-feira (20). O documento foi
proposto e enviado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (19). A sessão
será feita fechada ao público, como medida de prevenção e acontece um dia após
a ALRN
suspender as atividades.
O Decreto n 29. 534 proposto pelo
governo visa permitir medidas como remanejamento de recursos financeiros do
Executivo para atender necessidades que o momento exige.
O documento também autoriza o Governo
do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias,
suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com
pessoal, entre outras medidas.
“Entendemos o momento de pandemia do
coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de
decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e
socialmente”, disse Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia
Legislativa.
G1 RN
agrestedorn.com.br
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