PRF prende homem com 277 conjuntos de semijoias no interior do RN
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu,
na tarde desta quarta-feira (18), 277 conjuntos de semijoias e prendeu
um homem por crime tributário. A ocorrência foi na unidade operacional
da BR-427, em Caicó.
Durante uma fiscalização de rotina, foi
abordado um carro com placa do Ceará, que seguia com quatro ocupantes.
Na vistoria, foram encontradas três malas grandes com a mercadoria.
Quando questionado, o condutor, um homem
de 29 anos, residente na cidade de Caririacu (CE), assumiu a
propriedade dos produtos e apresentou uma nota fiscal de janeiro de
2020, com a descrição de 150 conjuntos. A equipe PRF entrou em contato
com a receita estadual, que compareceu ao local e informou que a nota
fiscal apresentada não era válida.
De acordo com o responsável, cada
conjunto de semijoias seria vendido por aproximadamente R$ 1 mil. Diante
do flagrante, o homem foi detido e submetido a Termo Circunstanciado de
Ocorrência-TCO.
Ele responderá pelo crime previsto no
artigo 2º da Lei 8.137/90, por transportar mercadorias nacionais
desacompanhadas de documento fiscal, que prevê penas de seis meses a
dois anos de detenção, e multa. Toda a mercadoria foi recolhida e
encaminhada à Secretaria de Tributação local, que definirá o valor de
mercado e fixará o imposto devido e a multa correspondente.
Informações NCO
agrestedorn.com.br
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