MEC autoriza formatura antecipada para estudantes da área de saúde

Na segunda-feira (6), o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria, no Diário Oficial da União, que autoriza a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com  o texto, os estudantes devem ter  completado 75% da carga horária prevista para o internato médico ou estágio obrigatório.

A carga horária dedicada por esses profissionais no combate à Covid-19 deverá ser computada pelas instituições de ensino superior e complementará as horas de estágio obrigatório, para a obtenção do registro profissional definitivo.  Eles também serão bonificados com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência. Ainda segundo a portaria, a emissão do registro provisório será disciplinada pelo Ministério da Saúde, e a seleção e alocação dos profissionais será articulada com os órgãos de saúde municipais, estaduais e distrital.

O professor de medicina de uma instituição particular de Brasília e diretor de patrimônio da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, Antônio Carlos de Souza, se diz pessimista em relação à medida. “Como educador da área da saúde há 25 anos, eu fico preocupado com vários aspectos”, afirma. De acordo com o médico, muitos dos alunos contemplados pela portaria ainda não passaram por estágio em área fundamentais, como clínica médica, urgência e emergência. “Do ponto de vista da formação, eles vão atuar no mercado de forma incompleta.”O educador lembra, ainda, que, como medida para conter o avanço do coronavírus, a maioria dos internatos estão parados e o campo de estágio em Brasília está fechado. Outra  preocupação dele é em relação à segurança dos alunos. “Como esses estudantes, que não têm condições de atuar sem um mentor do lado, vão assumir a linha de frente em uma situação dessas?”, questiona. Na opinião do professor, o texto deixou muitos pontos sem explicação, como, por exemplo, quem supervisionará os novos profissionais. 

“Eu acredito que a ideia seja alocar esses estudantes para as chamadas áreas frias, onde não há atendimento direto aos pacientes, realocando o restante da equipe médica. Mas é extremamente complexo operacionalizar o que está nessa portaria”, diz. Ainda de acordo com o diretor da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, “não é verdade que nós temos falta de médicos”, especialmente nas metrópoles, onde a doença está se espalhando  de forma mais intensa. 

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